O Governo de Sergipe torna público o Edital de Chamamento Público por Credenciamento da ação ‘Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral – Escolas Integrais de Sergipe’, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a realização de ações artísticas e culturais em 25 escolas estaduais de educação em tempo integral.
O edital prevê investimento total de R$ 1.121.598,17, destinado à execução de atividades nas áreas de literatura, artes visuais, artes cênicas, música, cultura popular, audiovisual e cinema escolar. As ações incluem oficinas, residências artísticas, saraus, apresentações, mostras culturais e atividades formativas previstas no plano de ação da iniciativa.
Ao todo, serão disponibilizadas 25 vagas, distribuídas entre cinco linhas de ação: sete para música, seis para audiovisual, quatro para artes visuais, quatro para artes cênicas e quatro para literatura. As OSCs selecionadas serão responsáveis pela execução das atividades nas unidades de ensino contempladas.
As propostas deverão atender às exigências de acessibilidade previstas no edital, incluindo recursos como intérpretes de Libras, audiodescrição, tecnologias assistivas e metodologias inclusivas, quando aplicáveis. O edital também estabelece a adoção de ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, conforme a regulamentação vigente.
Entre os critérios de seleção estão a coerência e a relevância da proposta, a capacidade técnica da organização proponente, o impacto educativo e sociocultural das ações, as medidas de acessibilidade e inclusão e a integração entre arte e educação.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Novo Mapa Cultural de Sergipe, conforme o cronograma previsto no edital. Após a etapa de seleção, as ações culturais serão desenvolvidas nas escolas estaduais de educação em tempo integral, de acordo com o calendário de execução estabelecido no instrumento convocatório.
O edital, seus anexos e demais orientações estão disponíveis para consulta nos canais oficiais de divulgação do certame:
