O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países.
Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países.
Assim como o MRE, a Procuradoria-Geral da República no Ceará trabalha na repatriação de fósseis. De acordo com a instituição, os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução de patrimônios, com oito ações abertas, seguidos da Alemanha (quatro); Reino Unido (três); Itália (duas), França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão (uma cada). As duas solicitações destinadas à Espanha e as outras duas enviadas à Coreia do Sul foram rejeitadas.
No mês passado, um acordo entre Brasil e Alemanha promete repatriar ao sertão do Araripe, no Ceará, o dinossauro Irritator challengeri, da espécie do espinossaurídeo. O animal, que podia chegar a 14 metros de altura, viveu no sertão cearense cerca de 116 milhões de anos atrás. O material foi retirado ilegalmente do Brasil e estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, desde 1991.
Outra ação do Itamaraty, em parceria com pesquisadores brasileiros, também permitiu o retorno, em 2024, do manto Tupinambá, usado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca. Também foram repatriados, em fevereiro deste ano, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe (CE) que estavam na Suíça.
Venda proibida
O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri (CE), professor Allysson Pinheiro, ressaltou à Agência Brasil que se somam ao número informado pelo MRE as ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes. Há negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão, Itália.”
No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942. De acordo com a norma, o patrimônio natural não pode ser de propriedade privada por pertencer à União.
Há exceções para exportar fósseis que devem ter autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), além de o receptor do material precisar ter vínculo com instituição brasileira.
“Há vários países que permitem o comércio de fósseis com empresas especializadas nessas vendas. Mas elas não podem vender fósseis do Brasil”, acrescentou o especialista da Universidade Regional do Cariri (Urca).
O caso do Ubirajara
A restituição de patrimônios brasileiros ganhou força nos últimos anos, principalmente, com o retorno ao Brasil, em 2023, do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus. Atualmente, o exemplar compõe o acervo do museu de Santana do Cariri.
Coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a paleontóloga Aline Ghilard conta que pessoas comuns passaram a pressionar o museu alemão, ainda em 2020, uma vez que a instituição vinha se negando a devolver o fóssil.
“O museu lançou nota pública falando que não tinha nada de irregular e que o fóssil pertenceria à Alemanha. As redes do museu foram devastadas por comentários de brasileiros. Esse foi justamente o ponto de virada na história.”
Colonialismo científico
Segundo ela, o caso afetou a imagem da instituição alemã e impulsionou o acordo para devolução do material.
“A maior parte dos museus europeus está recheada com materiais de territórios que foram colônias ou que têm sido, até hoje, explorados numa lógica de assimetria de poder. Esses países se sentem no direito de vir aos nossos territórios e coletar materiais.”
Pelo menos 490 fósseis de espécies de macroinvertebrados foram extraídos irregularmente da Bacia do Araripe, de acordo com estudo publicado na Palaeontologia Electronica, que analisou pesquisas de 1955 a 2025. “Quase metade de todas as publicações analisadas [104 de 218; 47,7%] foram escritas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautores brasileiros”, destaca o texto, que teve a participação de Aline Ghilard.
Outro estudo identificou 71 publicações, entre 1990 e 2020, que continham análise de macrofósseis da Bacia do Araripe do período Cretáceo, entre 145 e 66 milhões de anos atrás. “Uma grande proporção [88%] dos fósseis descritos nessas publicações foi levada do Brasil para serem depositados em coleções de museus estrangeiros e ainda não foram devolvidos”, destaca a publicação da Royal Society Open Sciesce.
Há instituições que devolvem os fósseis por boa vontade, assim que descobrem que se tratou de venda ilegal, como foi o caso da aranha Cretapalpus vittari, que homenageia a cantora Pabllo Vittar. O exemplar foi devolvido pela Universidade do Kansas, nos EUA, em 2021. O animal viveu há mais de 100 milhões de anos na região do Araripe. Por outro lado, há países e instituições que apresentam resistência a devolver os materiais.
Impacto na ciência
A exportação ilegal desses fósseis traz consequências importantes para ciência brasileira. Na maioria das vezes, o estudo desses materiais fica inacessível ao pesquisador brasileiro.
“Quando esses bons fósseis todos vão lá para fora, quem vai fazer as grandes descobertas que dão prestígio científico e acadêmico são os estrangeiros. Basicamente, só produzem ciência de ponta, porque eles estão num círculo de poder que se retroalimenta”, destaca.
Para ela, a repatriação do patrimônio natural quebra o ciclo de poder que favorece os países mais ricos. “Inclusive podendo atrair investimentos estrangeiros e a gente passa a competir de igual para igual.”
Impacto nos museus
O diretor do Museu em Santana do Cariri, Allyson Pinheiro, contou que o retorno do fóssil do dinossauro Ubirajara aumentou bastante o número de visitantes e de investimentos.
“[Ele] faz parte da identidade e do orgulho do território. É muito importante ver as crianças se apropriando dessas riquezas. Fósseis de dinossauros são superatrativos para esse público e tem realmente aficionado crianças e adultos”, explicou o professor do programa de diversidade biológica e recursos naturais da Urca.
Em 2006, a Unesco designou a Bacia do Araripe como geoparque mundial – o primeiro com essa designação no Brasil. Um geoparque mundial da Unesco é um território que abriga sítios e paisagens de relevância geológica internacional.
Em fevereiro de 2024, a Unesco incluiu a Bacia do Araripe, onde os dinossauros Irritator e Ubirajara foram encontrados, como candidata a integrar a lista de patrimônios da humanidade declaradas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A região, de cerca de 972 mil quilômetros quadrados, abrange municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco.
Fonte: Agência Brasil
