A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) prorrogou até 7 de agosto, às 23h59, o prazo de inscrições de dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB): o Edital de Chamamento Público nº 17/2026 – Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas – Sergipe e o Edital de Chamamento Público nº 18/2026 – Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais. Os dois chamamentos integram as ações de fomento cultural desenvolvidas com recursos da PNAB e mantêm inalteradas as demais regras, os critérios de participação e o cronograma previstos nos editais.
As inscrições para os dois editais são realizadas exclusivamente pela plataforma Novo Mapa Cultural de Sergipe. Os interessados devem preencher o formulário eletrônico, anexar o plano de trabalho e a documentação exigida para cada modalidade, além de conferir se todos os arquivos foram enviados corretamente antes da finalização da inscrição.
Sobre os editais
O Edital nº 17/2026 selecionará 33 projetos culturais de ações continuadas, com execução prevista para 24 meses. Podem participar agentes culturais que residam em Sergipe e comprovem a realização de ações culturais continuadas no estado há pelo menos dois anos.
O chamamento contempla três categorias: espaços artístico-culturais independentes; grupos e coletivos artístico-culturais independentes; e eventos artístico-culturais continuados. Cada projeto selecionado receberá R$ 100 mil em cada ciclo anual, com investimento inicial total de R$ 3,3 milhões. A execução do segundo ciclo está condicionada à disponibilidade orçamentária decorrente da transferência de recursos federais da PNAB.
Já o Edital nº 18/2026 prevê a seleção de 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio de manutenção. Cada selecionado receberá R$ 60 mil, em parcela única, para custear despesas de funcionamento durante seis meses, respeitando o limite de planejamento de R$ 10 mil por mês. O investimento total previsto para o edital é de R$ 1,2 milhão.
Quem pode participar
No Edital nº 17/2026, o chamamento contempla espaços artístico-culturais independentes, grupos e coletivos artístico-culturais independentes e eventos artístico-culturais continuados, desde que os proponentes atendam aos requisitos previstos no edital. O documento também estabelece cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de regras específicas de pontuação bônus e critérios de seleção e habilitação.
No caso do Edital nº 18/2026, podem participar responsáveis pela gestão de espaços e iniciativas culturais localizados em Sergipe, com pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado. Entre as categorias contempladas estão bibliotecas comunitárias, espaços e iniciativas artístico-culturais independentes e quadrilhas juninas, além de teatros, escolas de música, companhias de dança, museus comunitários, cineclubes, centros culturais, grupos tradicionais, espaços de apresentação musical, ateliês, galerias e feiras permanentes de arte e artesanato.
O edital estabelece ainda que não é necessário possuir uma sede física para participar. Os proponentes devem manter cadastro ativo, atualizado e validado em pelo menos um cadastro público de cultura reconhecido pela legislação, condição que pode ser atendida por meio do Novo Mapa Cultural de Sergipe.
Como contrapartida, os espaços e iniciativas selecionados deverão realizar gratuitamente, em intervalos regulares, atividades destinadas a estudantes de escolas públicas ou ações em espaços públicos das comunidades onde atuam. Também deverão ser previstas medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal compatíveis com as atividades desenvolvidas.
Canais de atendimento
As demais exigências, critérios e etapas do processo permanecem inalterados. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Funcap pelo e-mail aldir.blanc@funcap.se.gov.br ou pelo WhatsApp (79) 99831-2344, canal de atendimento da Gerência de Cultura da Fundação.
