Do “nada”, um problema no motor e também vazamento de óleo. De repente, uma dívida de R$ 2,5 mil no mecânico. Na última semana, a motorista de aplicativo brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos, experimentou o que chama de “rotina” e “vivência” nesse ofício: quando o gasto fica maior que o rendimento. “Viraram parcelas no cartão de crédito”, lamenta.
Ela diz que consegue uma renda de R$ 300 por dia, mas a conta não fecha, quando o carro (ou a profissional) precisa parar por algum motivo.
“É preciso trabalhar muito, umas 10 a 12 horas, para poder conseguir uma renda para sobreviver e pagar as dívidas”, diz.
A experiência de Bárbara é mostrada em uma pesquisa divulgada nesta terça (23) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O documento alerta que motoristas de aplicativos têm risco maior de endividamento por causa da instabilidade e da imprevisibilidade, além da possibilidade de empréstimos diretamente com as plataformas de transporte.
Prática de exploração
Esses empréstimos são descontados no valor recebido pelas corridas, em até 30%. Na avaliação dos pesquisadores, o modelo reproduz práticas antigas de exploração, mas em ambiente digital.
No Brasil, segundo o TST, mais de 1,7 milhão de pessoas trabalham a partir de plataformas digitais e aplicativos de serviços. As plataformas de transporte individual de passageiros negam vínculo empregatício e transferem aos trabalhadores custos e riscos da atividade. As plataformas chegam a descontar uma média de 20% a 30% dos ganhos dos trabalhadores pela intermediação com os clientes, mas esse cálculo não é explicitado.
Os custos superam R$ 5 mil mensais, segundo o trabalho produzido pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os cálculos consideram os gastos de um motorista de aplicativo com perfil de atuação de 22 dias de trabalho por mês, com oito horas diárias de operação, numa velocidade média efetiva de 25 quilômetros por hora (km/h) em contexto urbano.
Conforme a análise dos pesquisadores do TST, as despesas dos motoristas que utilizam carro próprio são de R$ 5.566, enquanto as dos que usam carro alugado vão a R$ 5.706.
Falsa liberdade
As despesas incluem combustível, manutenção e depreciação de veículos, seguros, tributos, pacotes de internet móvel, multas e alimentação. A média de trabalho semanal dos profissionais de plataformas chega a 44,8 horas
O TST divulgou que o presidente do órgão, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, avalia que a ideia de “liberdade empreendedora” é um disfarce para a violação da dignidade do trabalhador.
“O trabalho em plataformas digitais é marcado pela profunda precarização, cumprimento de jornadas extenuantes, baixas remunerações e alto controle por algoritmos”.
Conto do vigário
Em entrevista à Agência Brasil, em novembro do ano passado, o cientista político Leonardo Sakamoto observou que os motoristas acionados por aplicativo caíram no “conto do vigário” de que seriam empreendedores.
O pesquisador entende que o principal problema para os trabalhadores é que as plataformas ficam com boa parte dos recursos e pagam menos do que os motoristas e entregadores reivindicam.
Um sufoco que se traduz em em casos como a de Bárbara Sousa, que há quatro anos está no aplicativo.
“É tudo do nosso bolso. Não tem como não se endividar. Eu não me imagino fazendo isso daqui a cinco anos”, afirma.
Pesquisa não tem critérios, dizem empresas
Após a publicação da reportagem, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as empresas Uber, 99 e iFood, criticou o estudo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e disse não reconhecer os números citados.
“Não apresenta critérios técnicos mínimos para ser classificado como trabalho de pesquisa, como uma metodologia de amostragem. Inclusive, o conteúdo com a íntegra do documento foi suprimido do site do tribunal”, afirmou em nota à Agência Brasil.
Para contestar o levantamento, a associação citou uma pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) com a conclusão de que, para quem dirige 40 horas semanais, há ganhos de R$ 19 a R$ 27 por hora (já descontados os custos e incluindo variação no tempo de espera por corridas).
“No caso dos entregadores, a renda líquida mensal para período similar é de R$ 2.669 a R$ 3.581, o que corresponde de R$ 17 a R$ 22 líquidos por hora”, afirmou a entidade que representa os empresários.
A Amobitec acrescentou que a pesquisa do Cebrap apurou que os motoristas atuam, em média, entre 19 e 27 horas semanais nos aplicativos, enquanto a jornada dos entregadores oscila entre 9 e 13 horas semanais.
A associação das empresas ainda citou um outro estudo da Fundação Getúlio Vargas que concluiu que os rendimentos de motoristas e entregadores, embora tenham variação conforme a demanda do mês, são mais estáveis do que os dos demais trabalhadores.
“De acordo com a pesquisa, baseada em dados do IBGE, essa estabilidade decorre da menor exposição à desocupação ou a longos períodos em busca de trabalho”, diz a nota.
A Amobitec argumenta que um estudo independente do Banco Central mostrou que há um impacto positivo das atividades para reduzir a taxa de desocupação do país: aumento de 0,8 ponto percentual no nível de ocupação e uma redução de 0,6 ponto percentual na taxa de desocupação.
* Texto atualizado às 18h28 para acréscimo do posicionamento das empresas
Fonte: Agência Brasil
